UE investiga sites de comércio electrónico

55% das lojas online de material informático e electrónico apresenta informação enganosa sobre os produtos e respectivo preço. Dois dos sites são portugueses

A maioria dos sites de comércio electrónico que vendem equipamentos informáticos e de electrónica de consumo apresentam irregularidades. O alerta foi dado Comissária responsável pela Defesa do Consumidor, Meglena Kuneva, que anunciou ontem os resultados de uma investigação à escala da UE que envolveu 26 Estados-Membros, a Noruega e a Islândia, e que se realizou no passado mês de Maio.

Segundo os resultados, 55% dos sites apresentavam irregularidades, que estão a ser investigadas mais a fundo, e 13 % vão mesmo exigir uma cooperação transfronteiriça entre autoridades nacionais.

Sob análise estiveram 369 sites que vendem equipamentos informáticos e de electrónica de consumo, como máquinas fotográficas, telemóveis ou consolas de jogos, e que recorrem à publicidade enganosa e às práticas desleais para venderem os seus produtos. A investigação focou-se nos 200 maiores espaços de venda deste tipo de equipamentos, online, e em mais de 100 outros espaços que tinham sido, de alguma forma, alvo de queixa por parte dos consumidores.

A fiscalização demonstrou que as irregularidades estão especialmente relacionadas com informação enganosa sobre os direitos dos consumidores (66%), sobre o custo total do produto (45%) e sobre os contactos do próprio ponto de venda (33%). Dois dos sites visados são portugueses. A PCGuia contactou a Direcção geral do Consumidor no sentido de apurar quais os sites indicados, mas sem sucesso.

Lembramos que, ao abrigo da legislação da UE, o comerciante é obrigado a fornecer todos os dados relativos ao seu nome, endereço postal e endereço electrónico, a facultar informações claras sobre as características do produto, nomeadamente o custo total do mesmo (incluindo impostos) e despesas de porte adicionais, e a informar o consumidor sobre o processo de devolução no prazo de, pelo menos, 7 dias, sem indicação do motivo.

Os comerciantes em causa serão contactados pelas autoridades nacionais e ser-lhes-á pedido que esclareçam a sua posição ou corrijam os problemas identificados. Aqueles que o não fizerem poderão vir a ser processados judicialmente, traduzindo-se as sanções por multas ou pelo encerramento dos respectivos sítios na Internet. Os resultados da aplicação destas medidas em toda a UE serão apresentados em meados de 2010.

«Descobrimos que mais de metade dos retalhistas que vendem bens electrónicos em linha não cumpre as promessas feitas aos consumidores. Trata-se de um problema à escala europeia, pelo que a solução também tem de ser europeia. Há muito trabalho a fazer nos próximos meses para limpar este sector, porque os consumidores europeus merecem ser mais bem tratados», comentou Meglena Kuneva,

Os números relativos às vendas de equipamentos electrónicos no retalho online apontavam para os 6,8 mil milhões de euros, em 2007, o que significa que cerca de um em cada quatro consumidores da UE já fez compras online deste tipo de equipamentos. O estudo indica também que mais de um terço das queixas, relativas às vendas online recebidas pela rede de Centros Europeus dos Consumidores em 2007 diz respeito à compra de equipamento electrónico.