Crise faz aumentar fraude fiscal em Portugal, diz Saldanha Sanches

O fiscalista Saldanha Sanches disse hoje que o agravamento da situação económica no último ano provocou um aumento da fraude fiscal em Portugal.

"A fraude fiscal em altura de crise tem contornos dramáticos", afirmou Saldanha Sanches no Fórum "Perspectivas fiscais e recuperação económica", promovido pela TSF e pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, que decorre em Lisboa.

O fiscalista apresentou dados sobre receitas fiscais do Estado português em Julho de 2008 e no mesmo mês de 2009, que demonstram uma quebra de receitas de 19,4 por cento.

A maior quebra de colecta de impostos ocorreu com o IVA, que baixou 24,9 por cento enquanto o IRC baixou 22,8 por cento e o IRS desceu 17,5 por cento.

"O IVA caiu 25 por cento, sendo o imposto sobre o consumo, mas o consumo em Portugal não caiu tanto, mesmo com a crise terá descido uns 5 ou 6 por cento", disse Saldanha Sanches acrescentando que este é um sintoma "do grande aumento da fraude fiscal em Portugal".

O fiscalista diz que a prioridade das políticas fiscais futuras terá de passar necessariamente pelo combate à fraude fiscal.

Noutro plano o fiscalista analisou as propostas constantes nos programas eleitorais dos partidos concorrentes às eleições mostrando-se crítico face à maioria das intenções apresentadas, nomeadamente quanto à simplificação do regime fiscal.

"Não me parece que venhamos a ter nenhuma simplificação nos próximos anos", considerou alertando para "os perigos das promessas eleitorais sem aplicação prática".

No que toca às deduções, Saldanha Sanches considerou que é um tema mais complicado do que se pensa, apontando como exemplo a proposta de imposto sobre as grandes fortunas, que considera justo, mas complicado, porque considera "mais complicado a criação de um novo imposto do que alterar o IRS".

A fechar a intervenção, Saldanha Sanches provocou fortes gargalhadas na plateia ao apresentar o "complicómetro", um modelo desenhado por si para avaliar as propostas fiscais dos partidos.

Para o fiscalistas as propostas do Bloco e do PCP aumentariam as receitas se fossem aplicáveis, tal como as do PSD, enquanto as do PS manteriam quase tudo na mesma e as do CDS/PP promovem uma descomplicação do regime fiscal mas implicam uma queda nas receitas.

"Na prática não vão haver mudanças nenhumas", concluiu.