O valor provisório do défice do subsector Estado atingiu 8.712,6 milhões de euros, no período de Janeiro a Agosto, um aumento de 150% face ao mesmo período de 2008, anunciou a Direcção-geral do Orçamento (DGO).
Um agravamento que a DGO diz dever-se em 77% à redução da receita e em cerca de 23% ao aumento da despesa.
A receita do Estado caiu 15,4% para 22.350,5 milhões, sobretudo devido às receitas fiscais, que recuaram 15,9%. Aqui, a culpa divide-se pelos impostos directos (cuja receita desceu 12,4%) e indirectos (que renderam menos 18,4%).
Ainda assim, nos últimos dois meses, «a receita fiscal registou uma melhoria significativa devido, essencialmente, à sucessiva anulação do efeito de antecipação de reembolsos em sede de IRS e a uma melhoria sensível do desempenho dos impostos indirectos», refere a DGO.
No IRC, a queda foi de 23,1%, devido à redução na receita bruta (737,5 milhões de euros), aos aumentos das transferências de derramas (mais 74,4 milhões) e dos reembolsos (mais 158,1 milhões).
Já nos impostos indirectos, a queda da receita deve-se em grande parte ao IVA, cuja receita caiu 2.191,3 milhões (-23,6%), dos quais 777,3 milhões se devem a medidas de política. A receita do imposto sobre os veículos automóveis, que registou uma redução de 186,2 milhões (-28,1%), bem como a receita do imposto sobre os produtos petrolíferos, que registou uma redução de 87,8 milhões (-5,2%), também tiveram culpa.
A DGO explica estas quebras com «o forte abrandamento da actividade económica, a redução de preços, a não actualização de taxas do ISP e o forte aumento dos reembolsos de IVA, em resultado do efeito das recentes medidas de diminuição do prazo médio de reembolsos e da redução do limite mínimo para pedidos de reembolso de IVA. Nota-se, no entanto, que a tendência de evolução positiva se tem consolidado nos últimos meses».
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