As medidas deverão reduzir «substancialmente a probabilidade e gravidade de um stress económico e financeiro», segundo o comunicado do banco com sede na Basileia.
O acordo coloca em marcha e melhora as medidas revistas em «Basileia II», concluídas em Julho, que exigem aos bancos um reforço do capital e uma solução para os danos causados pelo colapso dos mercados financeiros no ano passado.
«O acordo alcançado, esta segunda-feira, entre os 27 maiores países do mundo são essenciais uma vez que delimitam novas normas de regulação e supervisão bancária a nível mundial», afirmou o presidente do Banco Central Europeu (BCE), o francês Jean-Claude Trichet, que presidiu à reunião.
Os órgãos de supervisão nacionais devem assegurar que os salários ou gratificações estão «em conformidade com os de resultados a longo prazo e com um comportamento prudente em matéria de riscos», disse Nout Wellinink, presidente do Comité de Basileia para a supervisão bancária e governador do banco central holandês.
No entanto, a reunião não definiu uma data precisa para a implementação deste pacote cujas medidas devem tomar forma nos próximos meses e serem testadas até final de 2010 sendo aplicadas de maneira a «não comprometer a recuperação da economia real». «Solicita-se aos bancos que actuem rapidamente para situar o nível e a qualidade do seu capital social de acordo com as novas regras, mas de forma que se promova a estabilidade dos sistemas bancários nacionais e da economia global», continua a declaração.
Os bancos centrais também concordaram com o princípio de obrigar os bancos a disporem de um capital permanente, que possa ser utilizado em tempos de crise financeira.
O acordo «Basileia II», actualmente em curso e concluído em 2004, já reforçou e desenvolveu regras para os bancos em termos de capital. Mas teve de ser negociado durante anos, lutando contra a relutância do sector bancário.
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