Espanha reforça apoio a desempregados sem subsídio

A Espanha vai reforçar o apoio aos desempregados que ficaram sem direito a subsídio por terem ultrapassado o prazo máximo de atribuição do mesmo, que era até agora de 24 meses. Assim, os desempregados sem subsídio e cujo rendimento não supere 70 por cento do salário mínimo inter-profissional passam a ter direito a um subsidio de 420 euros com retroactividade a partir de Janeiro deste ano.

“Esta era uma exigência de estrita justiça e é admissível do ponto de vista económico”, anunciou José António Alonso, líder da bancada parlamentar do Partido Socialista Operário Espanhol, que nos últimos dois dias negociou a iniciativa.

Foi com o apoio de toda a esquerda parlamentar – Esquerda Republicana da Catalunha, Esquerda Unida, Bloco Nacionalista Galego e os navarros de Nafarroa Bai -, a que se somaram os nacionalistas bascos e catalães e os regionalistas canários, que os socialistas viram aprovada esta iniciativa. De momento, o conservador Partido Popular, a principal força da oposição, não revelou qual vai a ser a sua posição.

O acordo agora alcançado leva à alteração do decreto-lei aprovado em 13 de Agosto pelo Governo socialista de Rodriguez Zapatero que contemplava um apoio de 420 euros para os desempregados já sem direito a subsídio a partir de 1 de Agosto.

A má explicitação desta condição gerou confusão nos serviços de emprego e a duras críticas da oposição de esquerda e das forças sindicais, que consideraram a medida como um mero embuste, pelo que o Executivo já admitira uma revisão.

Aliás, na passada segunda-feira, o ministro do Trabalho anunciou que a retroactividade deste subsídio remontaria a 1 de Julho. Finalmente, após dois dias de negociações, o subsídio de 420 euros passou a entrar em vigor a partir do princípio deste ano.

Ainda assim, foi alterada outra das condições: no decreto-lei, a vigência desta medida extraordinária estava pendente de uma taxa de desemprego superior a 17 por cento, e agora passou a não ter condições. Dentro de seis meses, o governo fará um balanço à situação.

Esta medida terá um custo adicional de 700 milhões de euros, à razão de 100 milhões por mês, pelo que o subsídio de 420 euros terá um custo total de 1,342 mil milhões de euros, e beneficiará cerca de 700 mil desempregados.

“Desejávamos que esta ajuda se tivesse universalizado mas, no entanto, é uma iniciativa muito positiva”, considerou a central sindical Comissões Operárias. Por seu lado, Cândido Mendez, secretário-geral da UGT, considerou que “esta é uma nova forma, diferente e solidária, de abordar a actual conjuntura económica”.