PT e Zon multadas

As empresas terão de pagar uma coima de mais de 53 milhões de euros

A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou uma coima de 53,062 milhões de euros a empresas do grupo Portugal Telecom e do grupo Zon por abuso de posição dominante no mercado de acessos de banda larga.

Este valor divide-se em 45,016 milhões de euros (Zon) e 8,046 milhões de euros (PT) e representa 2 por cento do volume de negócios das empresas no ano de 2003 – o ano em que o processo teve início. A AdC refere em comunicado que durante mais de um ano as duas empresas «esmagaram as margens» das ofertas deste tipo de acesso, utilizando o facto de a infra-estrutura utilizada pelos outros operadores ser a do grupo PT. No mesmo documento pode ler-se que «as arguidas fixaram artificial e não equitativamente os preços para os serviços grossista e retalhista de acesso em banda larga, tendo induzido artificialmente a alta do preço grossista (por comparação com o preço retalhista) e a baixa do preço retalhista (por comparação com o preço grossista)» impedindo assim de obter lucro «um operador alternativo, ainda que igualmente eficiente à empresa retalhista do Grupo PT».

A decisão da AdC é fruto das denúncias da Clixgest Internet e Conteúdos, a Novis Telecom, a Onitelecom e a Media Capital Telecomunicações.