Tráfico de influências privilegia grandes empresas portuguesas no acesso aos fundos europeus

O presidente da Confederação Europeia das Associações de Pequenas e Médias Empresas fez um discurso muito duro para os governos europeus, e sobretudo para o português, na Feira Internacional de Negócios, que ontem decorreu na Alfândega do Porto. Sem políticos convidados.

Mario Ohoven defende o alívio dos encargos sociais e fiscais como condição de sobrevivência das pequenas e médias empresas portuguesas e diz que o Estado também ganharia com isso

Nestes tempos de crise, qual é a mensagem que traz às PME portuguesas?

Em Portugal, encerraram 60 mil PME entre Janeiro de 2008 e Abril de 2009. A mensagem é que as PME devem, em primeiro lugar, tentar sair da crise por si mesmas. Como a crise está a ter um impacto forte em Portugal, a tentação vai ser pedir, outra vez, subsídios. Mas a Irlanda, a Islândia e outros países também estão em dificuldades. Se todos pedirem fundos, Bruxelas não poderá acorrer a ninguém.

Então qual é a solução?

Em Portugal, as PME empregam 70 por cento da população activa, mas defrontam-se com um velho problema, muito anterior à crise: suportam encargos sociais e fiscais impossíveis para que os governos possam fazer promessas impossíveis. Ainda que pareça uma contradição, o que vemos, nos casos em que os governos diminuem a percentagem da carga fiscal das empresas, é que acabam por arrecadar mais dinheiro em termos absolutos - as empresas geram mais riqueza e aumenta o bolo do qual haverá uma parte a entregar ao Estado. Sei que o presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas, Augusto Morais, identificou os problemas e apontou o caminho certo. Espanta-me que os avisos não tenham sido levados a sério.

Disse que, em Portugal, a maior parte dos fundos europeus está reservada às grandes empresas por uma questão de tráfico de influências. É uma acusação grave.

Não é uma impressão vaga, decorre das informações que chegam dos membros da confederação. É evidente que as grandes empresas conseguem transmitir uma mensagem forte, quando dizem: "Se não nos apoiarem, teremos que despedir mil de uma vez". Que os governos sejam sensíveis a isso é natural, também acontece na Alemanha, França ou Bélgica. Mas há diferenças de grau. Parece-nos que, em Portugal, essa tendência está muito acima da média, tornando-se atípica. É por isso que falo de manipulação política, tráfico de influências, como explicação para o privilégio das grandes empresas no acesso a fundos europeus. Não temos provas, mas não encontramos outra explicação.

Também acusa os media de darem mais atenção às grandes empresas. Como é que a iminência de um despedimento de mil pessoas pode não ser notícia?

Respondo-lhe com um exemplo da Alemanha. A Opel reivindica 4 mil milhões de euros ao Governo para não despedir os seus 50 mil trabalhadores. Significava subsidiar com 80 mil euros cada posto de trabalho da Opel. Ora, temos 45 mil PME em crise na Alemanha que empregam 450 mil pessoas. Falta dizer que, se houver justiça, também estas PME podem reivindicar 80 mil euros por trabalhador, o que dará, não os 4 mil milhões da Opel, mas sim 35 mil milhões. A crise da Opel resultou da superprodução. Pelo contrário, as dificuldades das PME resultam da crise financeira, não são culpa sua. Mas os governos têm medo dos nomes sonantes das grandes companhias, que estão bem estabelecidas em termos de lobbying. As PME europeias não têm dinheiro para lobbying e têm sido discretas. Temos que inverter isso.

Também vincou que as PME portuguesas são asfixiadas por terem de reservar 63 por cento dos seus rendimentos para encargos sociais e fiscais. É outra situação atípica?

Basta dizer que é mais dez por cento do que num país como a Alemanha. Portugal tem que baixar estes encargos, e o resto da Europa também. O problema é que os governos têm medo de o fazer, por questões orçamentais. Mas, insisto, até poderiam receber mais das PME, se aliviassem os impostos em geral. Era também uma forma de combater o trabalho ilegal, evidente em Portugal na construção civil e noutros sectores.