Portal Cidadão

1. Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego
Data: 04-09-2009
		Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, que aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional e regulamenta os apoios a conceder no seu âmbito.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da República
Ver Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego
2. Aprovado Regime da Organização dos Serviços das Autarquias Locais
Data: 04-09-2009
		O Conselho de Ministros, de 3 de Setembro, aprovou um Decreto-Lei que estabelece o regime da organização dos serviços das autarquias locais. O objectivo é garantir uma maior racionalidade e operacionalidade dos serviços autárquicos, assegurando que a autonomia de decisão tenha sempre como contrapartida uma responsabilização mais directa dos autarcas.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Conselho de Ministros
Ver Aprovado Regime da Organização dos Serviços das Autarquias Locais
3. Loja do Cidadão de Faro encerra a 7 de Setembro
Data: 04-09-2009
		No próximo dia 7 de Setembro, segunda-feira, a Loja do Cidadão de Faro encontra-se encerrada ao público, visto que se comemora o feriado municipal.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa
Ver Loja do Cidadão de Faro encerra a 7 de Setembro
4. Ponto de Situação do Plano de Contingência da Gripe A nas Escolas
Data: 04-09-2009
		O Ministério da Educação (ME) e alguns sindicatos de professores reuniram-se ontem, 3 de Setembro, para fazer o ponto de situação do plano de prevenção e contingência da gripe A nas escolas, anunciando as acções para que estas possam funcionar com normalidade. O encerramento das escolas é tido como “uma medida drástica que só deverá ser tomada em último recurso”.
Fonte: Portal do Cidadão com ME
Ver Ponto de Situação do Plano de Contingência da Gripe A nas Escolas
5. Regime Jurídico da Reabilitação Urbana aprovado em Conselho de Ministros
Data: 04-09-2009
		O Conselho de Ministros, de 3 de Setembro, aprovou um Decreto-Lei que aprova o regime jurídico da reabilitação urbana. Este novo regime visa promover e facilitar a reabilitação urbana, procurando encontrar soluções para alguns desafios que se colocam actualmente.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Conselho de Ministros
Ver Regime Jurídico da Reabilitação Urbana aprovado em Conselho de Ministros
6. Abertas Candidaturas ao ‘INOV Mundus’ para Jovens Desempregados
Data: 03-09-2009
		Está aberta a segunda fase de candidaturas ao INOV Mundus, um Programa destinado a todos os licenciados portugueses até aos 35 anos e actualmente desempregados, que pretendam encetar uma carreira na área da cooperação para o desenvolvimento. As candidaturas para os estagiários e entidades estão disponíveis de 1 a 25 de Setembro (18:00h).
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com IPAD
Ver Abertas Candidaturas ao ‘INOV Mundus’ para Jovens Desempregados
7. CE retira Lâmpadas Tradicionais do Mercado Europeu
Data: 03-09-2009
		Já estão em curso as medidas da União Europeia (UE) para substituir as lâmpadas tradicionais por uma nova geração de lâmpadas, mais eficientes do ponto de vista energético. Neste mês de Setembro entraram em vigor novas regras que impedem a venda de lâmpadas incandescentes transparentes de 100 W ou mais, medida que será alargada às de menor potência até 2012.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CE
Ver CE retira Lâmpadas Tradicionais do Mercado Europeu
8. Três Novos Balcões de Atendimento do Cartão de Cidadão
Data: 03-09-2009
		Encontram-se abertos três novos balcões de atendimento para pedido do Cartão de Cidadão nos distritos de Viseu, Guarda e Coimbra. Ao todo são já 390 os Locais de Atendimento com o Serviço do Cartão de Cidadão distribuídos pelo território nacional.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Três Novos Balcões de Atendimento do Cartão de Cidadão
9. Plano Tecnológico da Educação com Balanço Positivo
Data: 03-09-2009
		O Plano Tecnológico da Educação (PTE), lançado há dois anos, cumpriu e ultrapassou muitas das suas metas, “melhorando as condições de trabalho, de estudo e de aprendizagem”. Segundo o balanço apresentado pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o plano permitiu que as escolas do ensino público disponham hoje de um computador por cada cinco alunos.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Site do PTE
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10. Novo Troço da Linha Vermelha do Metro de Lisboa em Funcionamento
Data: 02-09-2009
		A circulação no prolongamento da linha vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda, Saldanha e São Sebastião, abriu no passado dia 29 de Agosto. Estima-se que esta ligação venha a servir 32 milhões de passageiros por ano, diminuindo em 60% os tempos de percurso.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Metropolitano de Lisboa
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11. Projecto 'Ler+, Agir contra a Gripe' com Iniciativas para Alunos
Data: 02-09-2009
		No âmbito das acções de prevenção da gripe em meio escolar, entra em funcionamento já no próximo ano lectivo, 2009-2010, o Projecto “Ler+, Agir contra a Gripe”, que consiste num conjunto de iniciativas relacionadas com a leitura e a escrita, com vista a melhorar os níveis de literacia em saúde e a prevenção de doenças transmissíveis, em especial da gripe.
Fonte: Portal do Cidadão com DGIDC
Ver Projecto 'Ler+, Agir contra a Gripe' com Iniciativas para Alunos
12. Serviço ‘Casa Pronta’ com 48 Novos Balcões Até Final de 2009
Data: 02-09-2009
		O Ministério da Justiça prevê inaugurar mais 48 balcões “Casa Pronta” até ao final de 2009. O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, adiantando que Lisboa receberá mais três postos, elevando para sete o número de balcões existentes na capital.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Plano Tecnológico
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13. Cuidados com a Gripe A enviados por SMS
Data: 02-09-2009
		Os portugueses vão receber uma mensagem de alerta no telemóvel com os cuidados a ter perante a gripe A. O anúncio foi feito pelo Director-Geral da Saúde, Francisco George, na Conferência “Gripe A: Informar para Agir”, realizada dia 1 de Setembro, em Lisboa, organizada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) e pela TSF.
Fonte: Portal do Cidadão com DGS
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14. Alunos do Ensino Superior com 50% de Desconto no Passe Escolar
Data: 01-09-2009
		Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 203/2009, de 31 de Agosto, que cria o passe sub23@superior.tp, um título de transporte destinado aos estudantes do ensino superior até aos 23 anos de idade. O objectivo é “apoiar as famílias nas despesas essenciais e incentivar o uso do transporte colectivo”. O diploma entra em vigor hoje, 1 de Setembro.
Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República
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15. Portal SeguraNet com Novos Jogos e Actividades Digitais
Data: 01-09-2009
		O Portal SeguraNet, projecto criado pela Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas/Plano Tecnológico da Educação, disponibiliza novos recursos digitais para os alunos dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. O objectivo é promover a literacia digital e a utilização segura do computador e da Internet.
Fonte: Portal do Cidadão com Portal SeguraNet
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16. Indicadores Ambientais do Espaço Comunitário Disponíveis Online
Data: 01-09-2009
		O comissário europeu responsável pelo Ambiente, Stavros Dimas, criou uma nova área no seu site pessoal onde é possível aceder a indicadores ambientais de todo o espaço comunitário, obtendo informação sobre a emissão de gases de estufa, a qualidade do ar ou a produção de resíduos dos vários Estados-Membros.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Plano Tecnológico
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17. Loja do Cidadão do Porto faz 10 Anos
Data: 01-09-2009
		A Loja do Cidadão do Porto celebra hoje, 1 de Setembro, o seu 10.º aniversário. Desde a sua entrada em funcionamento, em 1999, já foram atendidos quase catorze milhões de cidadãos. Esta foi a segunda Loja do Cidadão em Portugal, depois da abertura da Loja do Cidadão das Laranjeiras (Lisboa), em Abril do mesmo ano.
Fonte: Portal do Cidadão
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18. Loja do Cidadão de 2.ª Geração inaugurada em Tavira
Data: 31-08-2009
		A Loja do Cidadão de Tavira, a segunda a abrir no Algarve, é inaugurada hoje, dia 31 de Agosto. Entre os vários serviços disponibilizados, destaca-se o Balcão Multiserviços e os serviços do Instituto dos Registos e do Notariado.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa
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19. Lançamento do Centro UNESCO decidido em Reunião de Ministros da CPLP
Data: 31-08-2009
		Os Ministros responsáveis pelas políticas de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram lançar um inovador Centro UNESCO à escala internacional, para formação avançada em ciências no espaço das instituições da CPLP.
Fonte: Portal do Cidadão com CPLP
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20. DGS organiza Conferência ‘Gripe A: Informar para Agir’
Data: 31-08-2009
		Realiza-se amanhã, dia 1 de Setembro, uma conferência internacional com o tema “Gripe A: Informar para Agir”, organizada pela Direcção-Geral de Saúde, em parceria com a TSF. A Conferência realiza-se na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, das 10:00h às 17:00h, com entrada livre.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com DGS
Ver DGS organiza Conferência ‘Gripe A: Informar para Agir’
21. Criados Cinco Novos Julgados de Paz
Data: 31-08-2009
		O Conselho de Ministros, de 27 de Agosto, aprovou o Decreto-Lei que procede à criação de cinco novos Julgados de Paz. Com esta medida passam a existir 29 Julgados de Paz, para servir uma população de mais de 3.800.000 habitantes.
Fonte: Portal do Cidadão com Conselho de Ministros
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22. MTSS cria Novo Apoio Social para Estudantes Beneficiários de Abono
Data: 28-08-2009
		Foi hoje, dia 28 de Agosto, publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 201/2009, que institui uma nova prestação no âmbito do abono de família para crianças e jovens, denominada bolsa de estudo. Esta medida será aplicada já no Ano Lectivo 2009/2010.
Fonte: Portal do Cidadão com MTSS
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23. Aumento na Comparticipação de Medicamentos
Data: 28-08-2009
		Foram publicados Diário da República, no dia 27 de Agosto, dois despachos do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, sobre a comparticipação de medicamentos.
Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde
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24. Pedidos de Registo de Patentes Nacionais aumentaram 51,5%
Data: 28-08-2009
		De acordo com dados divulgados no Portal do Plano Tecnológico, os pedidos de registo de patentes nacionais aumentaram 51,5% no primeiro semestre de 2009, quando comparados com igual período do ano passado.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com GCNELPT
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25. Reforço da Protecção Social na Eventualidade de Doença
Data: 28-08-2009
		A protecção social em situações de incapacidade temporária para o trabalho, em que o beneficiário tenha necessidade de recorrer a cirurgias em ambulatório, será reforçada, equiparando estes casos ao regime de internamento.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Presidência do Conselho de Ministros
Ver Reforço da Protecção Social na Eventualidade de Doença
26. Regime de Escolaridade Obrigatória alargado para os 18 Anos de Idade
Data: 27-08-2009
		Foi hoje, 27 de Agosto, publicada em Diário da República a Lei n.º 85/2009, que estabelece o alargamento do regime da escolaridade obrigatória para os 18 anos e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade.
Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República
Ver Regime de Escolaridade Obrigatória alargado para os 18 Anos de Idade
27. UE investe 18 Milhões de Euros em Redes Móveis 4G
Data: 27-08-2009
		A Comissão Europeia decidiu iniciar o financiamento em investigação de apoio à 4.ª geração (4G) de redes móveis. Com este investimento, no valor de 18 milhões de euros, nomeadamente sobre a versão avançada da tecnologia Long Term Evolution (LTE), a Comissão espera conseguir Internet móvel a velocidades até 100 vezes superiores às das actuais redes de 3.ª geração.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Comissão Europeia
Ver UE investe 18 Milhões de Euros em Redes Móveis 4G
28. Alterações de Trânsito em Lisboa
Data: 27-08-2009
		A Câmara Municipal de Lisboa (CML) informa os cidadãos que algumas ruas da cidade de Lisboa vão sofrer cortes de trânsito nos próximos dias.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CML
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29. Loja do Cidadão dos Restauradores reabre no Dia 27 de Agosto
Data: 26-08-2009
		A Loja do Cidadão dos Restauradores volta a funcionar normalmente a partir do dia 27 de Agosto, após ter-se encontrado temporariamente encerrada nos dias 25 e 26 de Agosto.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Loja do Cidadão dos Restauradores reabre no Dia 27 de Agosto
30. Programa Cheque Obra arranca no Palácio de Queluz
Data: 26-08-2009
		O Programa de Recuperação do Património do Estado arrancou, no dia 25 de Agostos, com a atribuição do primeiro Cheque Obra, no valor de 600 mil euros, para a recuperação do Palácio de Queluz.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do Governo
Ver Programa Cheque Obra arranca no Palácio de Queluz
31. Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
Data: 26-08-2009
		Nova Portaria estabelece regras de articulação no âmbito da lei de protecção de crianças e jovens em perigo, estabelecendo as regras de articulação entre as unidades de saúde e os serviços da segurança social e os instrumentos a utilizar.
Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde
Ver Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
32. Loja do Cidadão dos Restauradores encerrada nos Dias 25 e 26 de Agosto
Data: 25-08-2009
		A Loja do Cidadão dos Restauradores estará encerrada hoje e amanhã, dias 25 e 26 de Agosto, por questões de ordem técnica. Aos cidadãos que necessitem de recorrer aos serviços aí presentes é sugerido que se desloquem a outra das Lojas ou Postos de Atendimento ao Cidadão da área metropolitana de Lisboa.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa
Ver Loja do Cidadão dos Restauradores encerrada nos Dias 25 e 26 de Agosto
33. Portugal com Três Finalistas nos Prémios Europeus de 'eGovernment'
Data: 25-08-2009
		O contact center Via Segurança Social, as Lojas do Cidadão de 2.ª Geração e o Licenciamento de Caça via Multibanco são os três projectos portugueses que integram a lista dos 52 finalistas que vão competir nos European eGovernment Awards 2009. A cerimónia de entrega dos galardões terá lugar no dia 19 de Novembro, em Malmö, na Suécia.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Comissão Europeia
Ver Portugal com Três Finalistas nos Prémios Europeus de 'eGovernment'
34. Internet de Banda Larga em crescimento
Data: 25-08-2009
		A penetração da banda larga em Portugal tem vindo a registar um crescimento continuado ao longo do tempo. Esta evolução tem sido sobretudo evidente no número de acessos à Internet em banda larga móvel.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com ANACOM
Ver Internet de Banda Larga em crescimento
35. Apresentados Resultados Escolares relativos ao Ano Lectivo 2008/2009
Data: 25-08-2009
		O Ministério da Educação apresentou os resultados escolares do Ano Lectivo 2008/2009, confirmando a tendência de redução do insucesso e do abandono escolares, bem como o aumento do número de alunos que conclui o ensino básico e que entra no ensino secundário.
Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Educação
Ver Apresentados Resultados Escolares relativos ao Ano Lectivo 2008/2009
36. Aberto Período de Inscrições na Semana Europeia da Mobilidade 2009
Data: 24-08-2009
		Encontra-se em curso, até 31 de Agosto, o período de inscrições na 8.ª Semana Europeia da Mobilidade e também na 10.ª edição do Dia Europeu sem Carros. Este ano a iniciativa decorre de 16 a 22 de Setembro e será dedicada ao tema "Melhoremos o Ambiente na Cidade".
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com APA
Ver Aberto Período de Inscrições na Semana Europeia da Mobilidade 2009
37. Recomendações para um Verão Seguro
Data: 24-08-2009
		O dossier do Portal do Cidadão “Verão em Segurança” foi reformulado, com vista a prestar informação mais actual sobre como desfrutar do Verão e das férias em segurança. As ondas de calor, os seus perigos para a saúde e os riscos da radiação ultravioleta são algumas das novidades, junto com outros conselhos úteis para que vá de férias em segurança.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Recomendações para um Verão Seguro
38. Receitas de Vacinas Contra Gripe Sazonal válidas até Dezembro
Data: 24-08-2009
		As receitas médicas passadas a partir de 1 de Setembro, nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe para a época gripal 2009/2010, vão ter o prazo da validade alargado até 31 de Dezembro do corrente ano.
Fonte: Portal do Cidadão com DGS
Ver Receitas de Vacinas Contra Gripe Sazonal válidas até Dezembro