Europa tem palavra a dizer no acordo para publicação de livros da Google

A Google vai ter dois representantes fora dos Estados Unidos (EUA) na comissão que está a tentar obter um acordo legal na questão dos direitos de autor.

Os livros que estão disponíveis comercialmente e sujeitos a direitos de autor na Europa, não vão ser postos de parte nesta proposta de acordo com as editoras norte-americanas, para o projecto de publicação “on-line” de livros, disse a Google a várias associações de editores europeus, através de carta.

“Nós ouvimos todas as preocupações de ‘stakeholders’ à volta do mundo e trabalhamos arduamente para atingir o objectivo comum de trazer à vida milhões de livros perdidos, de uma forma que sirva o interesse de todos”, disse Bill Echikcon, porta-voz da Google em Bruxelas, através de entrevista telefónica.

A Comissão Europeia organizou uma audiência em Bruxelas para ouvir os comentários acerca de como o acordo a que a Google e as editoras norte-americanas chegaram, irá afectar os 27 países-membros da União Europeia. A Google está a trabalhar com sete bibliotecas europeias, como a da Oxford University, para ter disponíveis milhares de livros que já não são reeditados e que não estão protegidos por direitos de autor.

A comissão “procura detalhes precisos da exacta abrangência do acordo” e de como “muitas obras europeias ou publicações serão potencialmente afectadas”, disse a comissão num convite para a audição.

A Google foi processada em 2005 por autores e editores que disseram que os seus direitos de autor seriam violados pela publicação “on-line” dos seus livros. Em Outubro último, a empresa concordou em chegar a acordo em dois processos de direitos de autor, interpostos por editoras e autores. O acordo poderia ser a fonte de vários milhões de obras que já não reeditas.

O Departamento de Justiça dos EUA abriu uma investigação ao acordo, por questões de concorrência desleal. Os concorrentes da Google, o governo alemão e alguns autores têm-se oposto ao projecto.