O défice do subsector Estado disparou nos dois primeiros meses deste ano, quando comparado com o registado no mesmo período de 2008. O valor do défice passou de 73 milhões de euros no ano passado, para 907 milhões em 2009.
De acordo com os dados da Direcção-geral do Orçamento (DGO), a culpa é da queda das receitas fiscais. No período em análise, as receitas do Estado caíram 8,9% para 6.024 milhões de euros, sobretudo devido às receitas fiscais. Por sua vez, a receita não fiscal registou uma queda de 4%.
A receita de impostos recuou 9,5% relativamente a igual período do ano anterior, sendo que os impostos indirectos registaram uma descida de 7,3% (tinham caído 11,6% em Janeiro) e os directos de 10,5%.
IRC recua quase 60%
As receitas do IRS subiram 0,3% mas as do IRC recuaram 57,5%, devido a uma redução da receita bruta de 23,6 milhões, e a um aumento da despesa, nomeadamente ao nível dos reembolsos, de 44,3 milhões, da transferência de derramas, de 49,7 milhões, e das transferências a favor das Regiões Autónomas, no valor de 31,3 milhões. «Porém, convém salientar que, pela natureza não homogénea da receita de IRC ao longo dos meses, os valores agora registados não representam o comportamento esperado da receita deste imposto, uma vez que será o resultado, em particular, da autoliquidação e dos pagamentos por conta, que determinarão a receita do ano», refere a DGO.
Nos impostos indirectos, nota ainda para o IVA, que rendeu menos 290 milhões (ou 10,2%), a receita do imposto sobre os produtos petrolíferos, que registou uma redução de 72,7 milhões (ou 15,7%), bem como, a receita do imposto sobre o tabaco, que recuou 30,3 milhões (ou 21,5%).
A DGO diz que a culpa é do abrandamento da actividade económica, ao qual acresce, no caso do imposto sobre o tabaco, de um efeito de base registado em Janeiro de 2008 (que decorreu da forte introdução no consumo deste tipo de produtos em Dezembro de 2007).
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