SUMÁRIOS
- Resolução da Assembleia da República n.º 14/2009, de 13.3 - Eleição dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN.
- Declaração de Rectificação n.º 20/2009, de 13.3 - Rectifica o Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, e revoga a Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2009/A, de 13.3 - Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores medidas de apoio aos alunos surdos.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2009/A, de 13.3 - Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006.
- Decreto Legislativo Regional n.º 8/2009/M, de 13.3 - Cria a sociedade IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S. A.
- Decreto Legislativo Regional n.º 9/2009/M, de 13.3 - Cria o sistema de gestão de águas residuais urbanas da Região Autónoma da Madeira e autoriza a atribuição da concessão da gestão e exploração do sistema, em regime de serviço público e de exclusividade, à IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A.
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