Diário da República: 16/03/2009

SUMÁRIOS

• Portaria n.º 263/2009, de 16.1 - Concessiona, pelo período de 12 anos, à Colinas d'Arge - Caça Turística, Sociedade Unipessoal, Lda., a zona de caça turística Colinas d'Arge, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portimão (processo n.º 5160-AFN).
• Portaria n.º 264/2009, de 16.1 - Altera a Portaria n.º 1391/2008, de 3 de Dezembro, que cria a zona de caça municipal do Açor e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra do Açor, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Piódão, município de Arganil (processo n.º 4945-AFN).
• Portaria n.º 265/2009, de 16.1 - Anexa à zona de caça turística da Herdade da Torrinha e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique, e na freguesia e município de Portimão (processo n.º 1443-AFN).
• Portaria n.º 266/2009, de 16.1 - Exclui da zona de caça municipal de Alferce vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 4180-AFN).
• Portaria n.º 267/2009, de 16.1 - Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Conquistadores a zona de caça associativa do Moinho da Rocha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 6151-AFN).
• Portaria n.º 268/2009, de 16.1 - Exclui da zona de caça municipal de Portimão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvor, Mexilhoeira Grande e Portimão, município de Portimão (processo n.º 2668-AFN).