SUMÁRIOS
- Decreto do Presidente da República n.º 17/2009, de 17.1 - Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Henrique Lila Morgado.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2009, de 17.1 - Estabelece a metodologia de base para a transição para o sistema de radiodifusão televisiva digital terrestre e a data de cessação das emissões televisivas do sistema analógico terrestre.
- Portaria n.º 269/2009, de 17.1 - Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões e revoga a Portaria n.º 554/2008, de 30 de Junho.
- Portaria n.º 270/2009, de 17.1 - Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal.
- Portaria n.º 271/2009, de 17.1 - Transfere para a Associação de Caçadores do Galhardo a zona de caça associativa de Valongo, situada nas freguesias de Santa Maria da Devesa e Beirã, municípios de Castelo de Vide e Marvão (processo n.º 4895-AFN).
Sem comentários:
Enviar um comentário